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As mensagens divulgadas pelas redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiveram um resultado inédito em termos de alcance. Ao longo de 2014, foram
Um dos principais conceitos da Constituição de 1988 – a democratização de acesso à Justiça – chegou a um novo patamar com a criação dos
O dinheiro destinado à Justiça por pessoas condenadas a pagar prestações pecuniárias na Comarca de Itaqui (RS) vai financiar curso profissionalizante para detentos, a compra
Os juizados instalados pelos Tribunais de Justiça em dez dos principais aeroportos brasileiros realizaram, ao longo do ano passado, 29.482 atendimentos. O levantamento inclui apenas
Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transfere para o dia 3 de março a segunda sessão ordinária do ano, de número 203. A primeira
A Lei de Execução Penal brasileira foi elaborada pelos legisladores com o objetivo de promover, através da aplicação da pena, a ressocialização dos detentos, com
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Ministério da Justiça lançarão no dia 6
A prática da Justiça Restaurativa tem auxiliado na resolução de conflitos envolvendo adolescentes que cometem infrações no bairro Vila Sarney Filho, em São José do
