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Os Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizaram, em 2014, um
As propostas em discussão no Executivo e no Congresso Nacional sempre afetam a vida do cidadão, mas o impacto é ainda maior quando atingem a
Começa no dia 1º de fevereiro o prazo para tribunais de Justiça (TJs) alimentarem o Processômetro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Depois de cinco anos de resultados positivos com os juizados especiais nos estados, a segunda etapa de simplificação do acesso à Justiça veio no início
Liminar concedida nesta quinta-feira (22/1) pela conselheira Luiza Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispensa até o fim deste verão o uso de paletó
Em janeiro, o programa CNJ Responde recupera alguns programas exibidos no ano de 2014. Quem acessar o canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
Um projeto desenvolvido pelo I Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro está garantindo que mulheres vítimas de violência consigam
Estatísticas indicam que a criminalidade não para de subir, e que somente a condenação não é suficiente para resolver o problema. Com o surgimento dos
Uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará fez com que uma desapropriação urbana de larga escala em Fortaleza – a construção de um Veículo
Os juizados especiais, que comemoram 20 anos de existência em 2015, surgiram para facilitar a vida de quem precisava da Justiça para resolver questões simples,
