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A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) informa que a valorização humana é o mais importante pilar da metodologia aplicada junto aos aproximadamente 2,5
Após os feriados da Páscoa e de Tiradentes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reune nesta terça-feira (22/04), para a 187ª Sessão
Em uma iniciativa inédita, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e
Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os anos aos tribunais ainda impede
O CNJ no Ar desta terça-feira (15/4) destaca a expectativa em torno do relatório que deve ser apresentado até junho por um grupo de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na última sessão do dia 8 de março, três atos administrativos editados por magistrados da 1ª, 2ª e
A partir desta terça-feira (15/4) até 15 de maio, os Tribunais de Justiça devem fazer o credenciamento virtual dos magistrados, servidores e voluntários que atuarão
O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, morador da pequena cidade de Aurora do Tocantins/TO, localizada a cerca de 500 quilômetros de Palmas, passou 98
Já estão disponíveis, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os vídeos das apresentações feitas durante a audiência pública que discutiu melhorias no primeiro
A partir de 1º de maio, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) estará disponível – totalmente reformulado e simplificado –
