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Vinte e seis das 39 metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suas Secretarias, Diretorias e Departamentos têm cumprimento considerado satisfatório até o
O acompanhamento das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes envolvidos em atos infracionais no Brasil contará com novas ferramentas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais 24 órgãos que integram o Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o de Goiás (TJGO) foram as cortes que mais julgaram, até o fim de 2013,
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa, nesta quinta-feira (27/2), em Teresina/PI, do encerramento do projeto Mutirão, Eficiência e Socioeducação,
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido do desembargador Arthur Del Guércio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou legal a cessão de uma procuradora da Fazenda Nacional ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário que deixem de realizar exames prévios para saber se a deficiência física de
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (25/2), liminar expedida pelo conselheiro Paulo Teixeira que determinou a
Para dar cumprimento a 24 decisões judiciais de reintegração de posse no Pará, quatro varas agrárias e a Secretaria de Segurança Pública do estado (Segup)
