Magistrados debatem situação de jovens em conflito com a lei no TJBA
16 de dezembro de 2013
18:04
Observar o prazo de 45 dias da internação provisória de jovens em conflito com a lei e contar com o apoio da Coordenadoria da infância
Notícias do CNJ
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CNJ nega pedido do TJSP para arquivar processo sobre desocupação de salas pelo Ministério Público
16 de dezembro de 2013
16:42
Em decisão monocrática, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Deborah Ciocci negou, na sexta-feira (13/12), pedido do Tribunal de Justiça do Estado de
Onze TJs e dois TRFs possuem varas especializadas em questões agrárias
16 de dezembro de 2013
12:00
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostra que 11 dos 27 Tribunais de Justiça estaduais e dois dos cinco Tribunais Regionais Federais contam com varas
Enasp vai premiar tribunais por desempenho na Semana Nacional do Júri
16 de dezembro de 2013
11:30
O Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) vai premiar as unidades judiciárias que se destacarem durante a Semana Nacional do
Última sessão ordinária do CNJ em 2013 é realizada nesta terça-feira
16 de dezembro de 2013
11:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/12), sua 181ª Sessão Ordinária – a última de 2013. Na pauta, estão previstos 130 itens
Programa para adoção na Comarca de Barbalha, no Ceará, é destaque do CNJ no Ar
16 de dezembro de 2013
09:00
O titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Barbalha, no Ceará, juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, determinou a criação de um
Proname apresenta suas ações durante o 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário
13 de dezembro de 2013
18:49
O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) marcou presença no 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário,
Publicada a recomendação com regras para participação de crianças na Copa do Mundo
13 de dezembro de 2013
14:28
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13/12) a Recomendação n. 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, que padroniza os procedimentos a
Página do CNJ foi a mais repercutida no mundo nos últimos dias
13 de dezembro de 2013
12:30
A página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede social Facebook teve o maior alcance, nos últimos dias, em relação a todas as páginas
Decisão do CNJ contribui para a redução do número de execuções fiscais
13 de dezembro de 2013
12:00
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu caminho para o protesto de títulos da dívida ativa do setor público: ao julgar em 2010