Contato
Começa na segunda-feira (28/10) o 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Centro
Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de
Os presidentes dos tribunais estaduais da Justiça Militar – Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais – apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em nova fase de desenvolvimento. As modificações e atualizações que afetam diretamente o trabalho de advogados passarão a ser
As peculiaridades das convenções da Conferência de Haia sobre o sequestro de crianças e a adoção no plano internacional nortearam as palestras de encerramento do
A conduta do ex-titular da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
Na década de 1990, o Brasil atendeu cerca de 90% dos pedidos de extradição feitos por nações estrangeiras. No entanto, a recíproca não foi a
A necessidade de reforço da participação do Poder Judiciário brasileiro na cooperação jurídica internacional foi a tônica da discussão, nesta quarta-feira (23/10), no Seminário Jurisdição
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, marcou para os dias 7 e 8 de novembro, em Curitiba/PR, reunião de trabalho com o novo
Terminou, nesta terça-feira (22/10), o leilão de três aviões da massa falida da Transbrasil que estão parados no Aeroporto Internacional de Brasília/DF sem condições de
