Em um processo de litígio de guarda ou visitação de crianças e adolescentes nem sempre se preservam os vínculos familiares, necessário para o desenvolvimento saudável dos menores. Com o intuito de permitir o restabelecimento dessas relações numa nova fase do relacionamento, vem sendo elaborado o Projeto Guarda-me, idealizado pela juíza Carolina Valões, da 2ª Vara de Rio Largo (AL).
O projeto garante às partes que estão em litígio pela guarda ou visitação dos filhos uma tutela jurisdicional devida para a situação reivindicada, que muitas vezes não se resolve apenas no julgamento do processo, já que envolve questões além das jurídicas. Assim, busca-se solucionar o conflito familiar em atenção à complexidade que o envolve, sob um viés multidisciplinar, baseado na ressignificação e na construção da paz.
A ideia é que, ao término das etapas, as famílias encaminhadas sejam capazes de dialogar sobre os conflitos familiares que venham a surgir em suas vidas. Além da juíza Carolina Valões, o projeto conta com as colaboradoras Márcia Buarque, Renata Tenório e Moacyra Rocha, servidoras do Judiciário.
Funcionamento
O lançamento do projeto está previsto para setembro, com o início do treinamento dos servidores. Os primeiros atendimentos devem ocorrer em 2021, na Comarca de Rio Largo. Os processos serão selecionados pela unidade judicial a cada três meses, atendendo quatro turmas ao ano. Após a avaliação da magistrada, as partes serão intimadas para reunião com a equipe multidisciplinar.
No mesmo dia, a assessoria da vara explica a importância da conciliação aos litigantes. O projeto é dividido em sete etapas, sendo seis de reuniões e uma de visita da equipe. Durante os encontros, serão debatidos temas como comunicação não violenta, violência no ambiente doméstico e familiar, alienação parental e ressignificação das relações familiares.
O Guarda-me realizará ainda o acompanhamento virtual semanal, por meio do WhatsApp, para observar a reflexão das partes acerca dos temas tratados, além de encaminhar vídeos lúdicos e entregar cartilhas explicativas sobre os assuntos debatidos a cada reunião.
Após a fase de reuniões, ocorre visita técnica realizada pela equipe multidisciplinar em domicílio, por um assistente social, e na escola, por uma pedagoga. O procedimento é encerrado com a entrega de relatório, que contribuirá para a decisão definitiva do feito desde logo ou designação de nova audiência de conciliação. Ao final, ocorre um encontro em dois grupos: o dos adultos, com o fechamento do projeto com as famílias, e o das crianças, que participarão de atividades lúdicas.
Em períodos de um mês, três meses e seis meses após o julgamento do feito, a assessoria da vara entrará em contato com as partes para a coleta de informações referentes à comunicação entre os responsáveis pelas crianças ou adolescentes, a convivência dos menores com o guardião e o não guardião, aproveitamento escolar e acompanhamento dos menores por psicólogo, entre outros pontos.
Fonte: TJAL