Com o objetivo de discutir detalhes finais da proposta de instalação do Projeto Audiência de Custódia no Amapá, autoridades do Judiciário local realizaram a quarta reunião preparatória antes da assinatura do acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 25 de setembro. Neste quarto encontro, o objetivo foi verificar possíveis propostas de alteração no projeto, mas houve apenas sugestões de alterações redacionais e de aperfeiçoamento, como a necessidade de haver médico legista, psicólogo e assistente social durante as audiências.

Participaram da reunião o corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carmo Antônio de Souza, e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da área da Segurança Pública, das procuradorias do Estado, do Instituto de Administração Penitenciária e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Esse modelo que adotamos é utilizado em todo o país e estamos adequando às nossas particularidades. Faremos um treinamento e uma capacitação antes da assinatura. Futuramente, poderemos ter necessidade de fazer novas alterações, de acordo com o que observarmos, mas o importante é finalizar o documento para que o projeto seja efetivado”, explicou o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza.

Iniciativa do CNJ, o Projeto Audiência de Custódia é compõe-se de um conjunto de ações logísticas articuladas entre órgãos do poder público que visam assegurar ao preso em flagrante, nas 24 horas seguintes ao fato, o comparecimento em juízo para que o juiz possa decidir, de imediato, sobre a necessidade de manutenção, ou não, da prisão preventiva.

Fonte: TJAP