Representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participam, ao longo desta semana (30/9 a 4/10), de reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para planejar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado. A ação, que integra o programa de expansão nacional da plataforma conduzido pelo CNJ, é desenvolvida seguindo o modelo de planejamento Project Canvas, uma metodologia versátil que proporciona uma visão uniforme a todos os envolvidos na ação e permite, de maneira colaborativa, o alcance do resultado.
De acordo com o coordenador de Apoio à Governança Tecnologia de Informação do CNJ, Flávio Feitosa, o TJAP resolveu migrar para o PJe mesmo utilizando um programa próprio. “Eles avaliaram o PJe e consideraram que a mudança seria positiva. Estamos na fase de planejamento da implantação e definiremos os prazos de execução da migração do sistema”, explicou. A plataforma do PJe já passou pela fase de avaliação no tribunal e, segundo Feitosa, a instalação do sistema será feita de forma integrada entre a Corte e o CNJ.
Integrante da equipe do TJAP presente no CNJ, o juiz presidente da Turma Recursal Luciano Assis explica que a plataforma será adotada, por meio de um projeto-piloto, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Turma Recursal do Tribunal. “Nosso objetivo, além de conhecer as experiências de utilização do PJe que estão em funcionamento, é definir as estratégias de implantação o mais breve possível da plataforma no Amapá”, declarou.
Assis avalia que a adoção do PJe integrará o Judiciário do Amapá à política do CNJ, cujo objetivo é a adoção de um sistema único para tramitação eletrônica de processos, e fornecerá instrumentos para o desenvolvimento da ferramenta. “Assim, garantimos a melhor usabilidade dos nossos destinatários, que são os jurisdicionados. Por tudo isso, considero que essa migração é necessária. É urgente, e exige a participação de pessoas com boa visão de sistemas, sem reservas para poder assimilar, implantar e difundir a mudança”, afirmou.
O magistrado explicou que a escolha da Vara Fazendária ocorreu por estratégia do TJAP e tem o objetivo de realizar uma migração de sistema que não cause grandes impactos nos trabalhos. “O objetivo é uma mudança gradual, que aconteça sem grandes impactos, facilite a aceitação e contribua para o convencimento dos novos usuários”, esclareceu.
Outro participante das ações de planejamento para a implantação do PJe no Judiciário amapaense, o diretor Departamento do Sistemas de Informática do Tribunal, Luiz Henrique Paranhos, disse que a presença no CNJ está proporcionando que a equipe conheça toda a parte de configuração e parametrização do PJe. Segundo ele, as expectativas com a migração do sistema são as melhores. “Sairemos daqui com uma visão mais madura para execução do planejamento para implantação do programa e para a definição de uma dinâmica de treinamento para os servidores do Amapá”, afirmou.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias