O Rio Grande do Sul tem 602 crianças e adolescentes aptos para adoção. Na outra ponta, estão 5.461 pessoas habilitadas, com o sonho de aumentar a família. O encontro entre futuros pais e filhos poderá estar mais próximo com a criação de um aplicativo de celular que deverá facilitar essa busca. O primeiro passo foi dado na tarde desta terça-feira (19/9), com assinatura de convênio entre Poder Judiciário, Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e Ministério Público Estadual.
Atualmente, crianças saudáveis, sem irmãos e com até 10 anos são o principal perfil buscado por quem quer adotar. A restrição desse perfil é o principal entrave para promover novas adoções. Em Porto Alegre, por exemplo, são 224 jovens aptos para adoção com idades a partir de 11 anos.
O aplicativo faz parte do projeto acadêmico Adoções, inicialmente projetado pelos professores da Apple Developer Academy da PUCRS, e está sendo desenvolvido por alunos do curso de Desenvolvimento de Softwares, da Faculdade de Informática, sob a orientação de docentes, ambos vinculados à Agência Experimental de Engenharia de Software. A identidade visual foi realizada pelo publicitário Mário Salgado, da Unidade de Imprensa do TJRS.
Com a ferramenta, as famílias que estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) conheçam os rostos, as características e os sonhos de muitas crianças e adolescentes que ainda não tiveram a oportunidade de localizar uma família. Hoje, no Projeto Busca-Se(R), da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, só é possível ter acesso a dados básicos como nome, idade, sexo, raça, condições de saúde e situação jurídica, disponibilizados em uma planilha no site da Infância e Juventude do TJRS.
As informações e imagens estarão armazenadas em uma área de acesso restrito, cujo conteúdo estará disponível apenas às pessoas habilitadas à adoção, mediante cadastro e solicitação de acesso, que será fornecido pelo Poder Judiciário. Haverá ainda um espaço destinado ao público em geral, com dados básicos e sem identificação das crianças e adolescentes cadastradas no aplicativo, bem conterá assuntos envolvendo a infância e juventude em geral.
A previsão é que a Universidade entregue o protótipo ao Poder Judiciário em 2018. Caberá ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do TJRS fazer a operacionalização e a implantação da ferramenta. O gerenciamento do aplicativo ficará a cargo do Judiciário, através da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, que, entre outras atribuições, disponibilizará conteúdo informativo e os dados das crianças e adolescentes, bem como definirá regras e requisitos a serem implementados pela ferramenta. Ao Ministério Público gaúcho caberá fiscalizar as ações dos usuários quando do acesso do aplicativo e contribuir com o conteúdo informativo.
A solenidade que formalizou a parceria foi realizada no gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que destacou a união de forças com as instituições. “Esta iniciativa nos proporciona fazer algo em favor da sociedade. Todos nós existimos, seja poder público, seja universidade, para gerar coisas positivas para a sociedade riograndense, na qual estamos inseridos. E para esta causa tão importante que vem a ser a nossa infância, que pode responder pelo futuro do nosso país, se for amparada, acolhida e plantada. E não abandonada”, afirmou o magistrado.
O presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, desembargador Túlio Martins, enfatizou a parceria com a universidade e destacou a repercussão da campanha Deixa o Amor te Surpreender, lançada em outubro do ano passado pelo Poder Judiciário gaúcho, com foco nas adoções de difícil colocação. A ação incentiva a flexibilização dos perfis desejados. “Com o aplicativo, teremos resultados ainda mais efetivos. Será um grande case, um aliado na técnica e na operação da Justiça Brasileira na área da infância e juventude”.
A juíza-corregedora Andréa Rezende Russo, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, fez uma apresentação resumida do projeto. “O aplicativo irá fomentar novas adoções e também incentivar a flexibilização dos perfis procurados pelos habilitados”, avaliou. “Esperamos, futuramente, ampliar essa ferramenta com informações que vêm ao encontro dos interesses da infância e juventude”, acrescentou.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou a responsabilidade social da parceria e a importância da tecnologia ser utilizada para o bem: “Para que estas crianças possam encontrar uma família”.
A Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS, Carla Denise Bonan, ressaltou o desenvolvimento de um projeto acadêmico para uma situação real e complexa. “Um aplicativo desenvolvido pelos nossos estudantes, que contribuirá para mudar a vida dessas crianças e adolescentes, e de muitas famílias”, afirmou a Docente. O estudante Hercílio Martins Ortiz, de 18 anos, é um dos alunos que estão desenvolvendo o produto. Para ele, a experiência é única. “Não tínhamos nenhum domínio de conhecimento sobre essa área. Eu, particularmente, tinha curiosidade de saber como funciona um processo de adoção. Poder contribuir para encurtar um pouco esse caminho nos motiva demais”.
Também participou da cerimônia a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, magistrados, servidores, representantes do MP, Professores e estudantes da PUCRS.
Fonte: TJRS