Duas horas de conversa nas quais os dois lados de um conflito falaram, ponderaram, fizeram propostas e, por fim, chegaram a um acordo, resolvendo assim uma dívida que se arrastava há nove anos. Assim se chegou ao acordo firmado entre um ex-universitário e uma instituição de ensino em Mato Grosso, com intermediação da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O problema teve início em 2006, quando Robson Fontes cursava o último ano de educação física no Iemat/Univag. Na ocasião, ele ficou desempregado e não conseguiu pagar as 12 mensalidades finais. Além de incluir o nome do ex-universitário em cadastros restritivos, a instituição ajuizou ação judicial em 2009 a fim de que ele adimplisse com as mensalidades. Ao todo, foram nove anos de tentativas frustradas de negociação.
“Eles me ligavam cobrando, mas as propostas que me faziam para quitar a dívida eram inviáveis, eu não tinha condições de saldar”, conta Robson. Desta vez, segundo o ex-aluno, a conversa foi diferente. “As pessoas da central que conduziram a conciliação trataram a questão com humanidade. Viram que não paguei não porque eu não queria, mas porque não tinha condições. Tudo foi diferente. A universidade cedeu, foi mais flexível e chegamos a um acordo, o que foi bom para os dois lados”, avaliou.
Cabe no bolso – O processo, em grau de recurso, foi parar nas mãos da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que enviou os autos à Central de Conciliação para tentativa de acordo. Depois de sessões (em 19 de abril e 9 de maio), as negociações chegaram a bom termo. O valor corrigido desde a sentença apresentado pela advogada da faculdade foi de R$ 17.800,00. Depois do acordo, o valor caiu para R$ 15.000,00, que serão pagos em 40 parcelas mensais de R$ 200,00, mais R$ 1.000.00 a cada seis meses. “Ficou um valor que eu consigo pagar. Esta parcela cabe no meu bolso. Eu quero quitar a dívida, limpar o meu nome e seguir em frente”, diz Fontes.
A instituição de ensino também saiu satisfeita da conciliação. “Para a empresa, a negociação foi positiva. Confesso que fiquei surpresa com a forma que a equipe conduziu a negociação. Eu estava acostumada com aquele outro tipo de conciliação, o qual o juiz perguntava se havia acordo, se as partes diziam que não, tudo acabava ali, em menos de dois minutos, e o processo seguia em frente. Na sessão em que houve o acordo, ficamos mais de duas horas negociando. Mas, valeu a pena. A empresa conseguiu receber uma dívida antiga e o valor ficou bom para a parte. Todos saíram satisfeitos”, destacou a advogada do Iemat, Ariadine Grossi.
Fonte: TJMT