Assassinato de advogado na PB é incluído no Justiça Plena

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (4/12) a inclusão, no programa Justiça Plena, do processo que apura o assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos, do município de Itambé/PE. Mattos atuava na defesa de trabalhadores rurais e denunciou a atuação de diversos grupos de extermínio na divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba. Foi assassinado em janeiro de 2009 por pistoleiros no município de Pitimbu, na Paraíba.

A inclusão do processo foi feita a partir de um pedido da ministra Maria do Rosário, chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se reuniu com o ministro Francisco Falcão, na sede do CNJ. “Vou tomar conta pessoalmente desse caso”, afirmou o ministro. Também participaram da reunião o conselheiro Jefferson Kravchychyn, o subprocurador-geral da República Aurélio Rios e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro dos Santos.

Ainda durante a reunião, o ministro conversou por telefone com o juiz federal Alexandre de Luna Freire, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de João Pessoa/PB, e com o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, relator do recurso no TRF 5, para solicitar informações sobre a tramitação.

O caso tramitava na Justiça Estadual da Paraíba, mas, a pedido da Procuradoria Geral da República, foi federalizado e passou a tramitar na 2ª Vara Federal de João Pessoa. Após a pronúncia, foi apresentado um recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5).

Na conversa com o ministro Francisco Falcão, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos também demonstrou preocupação com o surgimento de grupos de extermínio em alguns estados.

Justiça Plena – Criado em novembro de 2010, o programa Justiça Plena apoia a gestão de processos de grande relevância social, acompanhando mais de perto a tramitação dessas ações por parte da Corregedoria Nacional de Justiça. Atualmente, 128 processos integram o programa, e outros 25 já foram finalizados.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias