Ata de Registro de Preços nº 50/2010 firmada entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Comércio J.A. de Mercadorias e Serviços Ltda.-ME. CNPJ 05.642.646/0001-96. Processo nº 341.606.
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Objeto: Registro de preços de açúcar, com fornecimento parcelado. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2010. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: pelo CNJ, Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; pelo Fornecedor, Paulo César Soares Júnior – Sócio.