Reforma e construção de novas sedes de Fóruns e ampliação do número de servidores das Comarcas. Estas foram algumas das deliberações da 3ª audiência pública para a discussão do Orçamento para o Judiciário em 2011, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta terça-feira (17/08). Representantes da sociedade civil, servidores e magistrados participaram do Encontro, que estabeleceu as prioridades de gestão para as Comarcas da Grande Vitória, da Região Serrana e do litoral Sul.
A audiência, realizada no Salão do Pleno do TJES, contou com a participação de representantes das Comarcas da Grande Vitória e dos municípios de Serra, Cariacica, Piúma, Anchieta, João Neiva, Alfredo Chaves, Vila Velha, Iconha, Linhares e Guarapari.Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, das prefeituras, servidores e juízes também tiveram a participação destacada na audiência.
No início do encontro, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, destacou que a participação popular, além de uma medida de cunho ético, é uma importante ferramenta de gestão. “A audiência pública não é uma mera formalidade, é um meio de contribuição efetiva para tornar mais eficiente a aplicação dos recursos”, frisou o desembargador.
A audiência foi coordenada pelos assessores da Presidência, Adriano Spessimili e Maria Elysa Sousa, e pelo diretor-geral do TJES, José de Magalhães Neto, que explicaram aos participantes os pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA) em que a população poderia intervir.
Entre as sugestões colhidas está a realização de obras estruturais nos Fóruns de Guarapari, João Neiva e Piuma e a construção de novas sedes para as comarcas de Anchieta, João Neiva e Vila Velha .
Outras reivindicações foram as aquisições de mobiliário adequado ao trabalho do Judiciário e a criação de espaços específicos para arquivo de processos. Os participantes também sugeriram a instalação de novas varas da infância e da juventude em Cariacica e Vila Velha e de uma vara especializada em violência doméstica em Vila Velha. A ampliação do número de servidores foi outra reivindicação constante, assim como a capacitação de pessoal.
A audiência desta terça-feira (17/08) encerrou o ciclo de encontros abertos à comunidade para a discussão do Orçamento do Judiciário para o ano que vem. Já foram realizadas audiências em São Mateus, no dia seis de agosto, e em Cachoeiro de Itapemirim, realizada na última sexta-feira (13/08). Ambos os encontros obtiveram excelentes resultados, com destaque para a diversidade dos participantes e para as sugestões colhidas.
Fonte: TJES