A juíza titular da 1 Vara da Infância e Adolescência de Teresina (PI), Maria Luiza Moura Melo e Freitas, deu início a uma série de mutirões para apreciar a situação de menores institucionalizados no município no último dia 25 de abril. Durante duas semanas, foram realizadas audiências em 10 instituições públicas e privadas. Realizados a cada seis meses, os mutirões seguem determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estão previstas as avaliações de aproximadamente 180 ações judiciais, com a realização de audiências e análises processuais para cumprimento de despachos e/ou sentenças proferidas. A juíza ressalta que “os mutirões são primordiais para avaliação de caso a caso, e também maior diligência nas decisões da Justiça em prol das crianças e adolescentes, quer seja para seu retorno à família de origem, família extensa ou inserção em família substituta”.

As audiências foram realizadas entre 25 de abril a 6 de maio, nos espaços físicos das instituições de acolhimento (abrigos), com a participação das crianças e adolescentes e suas famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e de órgãos governamentais e não governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), a fim de revisar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

Fonte: TJPI