O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Juizado da Infância e da Juventude, realizou na última sexta-feira (1º/3), audiências concentradas no Centro Socioeducativo (CSE). Ao todo, 27 processos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa foram analisados, sendo que a maioria obteve o benefício de progressão de medida.
Participaram da audiência o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Parima Veras, o promotor de justiça Anedilson Nunes, os defensores públicos Jaime Brasil e Francisco Francelino, além da equipe técnica e direção do Centro Socioeducativo. Segundo o juiz Veras, as audiências concentradas agilizam a pauta do Juizado, uma vez que reúnem em um só lugar toda a equipe envolvida sem a necessidade de deslocar os adolescentes ou realizar intimações.
“Em regra, fazemos 13 ou 14 audiências por dia no Juizado, e hoje estamos realizando 27. Além de propiciar uma economia de gastos, há um ganho enorme, pois desafoga o centro que hoje possui 94 adolescentes” afirmou o magistrado. Nas audiências, o adolescente e o responsável legal são levados refletir sobre a conduta do jovem. “Buscamos ter uma conversa, dando ênfase à importância de o adolescente retomar sua vida social, focando nos estudos, nos cursos profissionalizantes e na obediência aos pais para que ele não volte a delinquir” afirmou o juiz.
Atividades externas – Dos 27 processos analisados, dez adolescentes tiveram o benefício de progressão de medida, sendo que quatro passaram para liberdade assistida, e seis para internação com possibilidade de atividades externas. Além disso, oito adolescentes tiveram o processo extinto por cumprimento total da medida, e outros oito tiveram a medida socioeducativa mantida. Houve, ainda, uma medida socioeducativa convertida em medida protetiva.
Os adolescentes que cumprem medida socioeducativa são avaliados a cada seis meses, conforme a gerente do Núcleo Técnico do CSE, Fabiana Carla Amaral. A equipe técnica composta por psicólogo, assistente social e pedagogo analisam comportamento, desempenho escolar, vínculo familiar, convivência interna e compromisso com o cumprimento da medida. “Com base nessas informações, é elaborado relatório, que é levado à apreciação do juiz, do promotor e do defensor, e eles avaliam se o adolescente tem condições de progredir de medida”, explicou.
Sala de leitura – Após a realização das audiências, foi inaugurada a Sala de Leitura, espaço que contribuirá para o aprendizado dos adolescentes. De acordo com o diretor do CSE, Diego Bezerra, os adolescentes participam de cursos profissionalizantes e outras atividades. “A Sala de Leitura será mais um espaço destinado a eles. Buscamos fazer do centro um espaço que possibilite construir um projeto de vida para esses jovens. Sabemos que não é fácil, que ainda temos um grande caminho a percorrer, mas com a parceria de outros órgãos, já conseguimos muito”, afirmou.
Fonte: TJRR