Aumenta número de juízes ameaçados no país

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Subiu de 100 para 134 o número de juízes ameaçados no país, conforme aponta  lista divulgada pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (25/08). Na última sexta-feira (12/8) eram 100 os magistrados que tinham a vida em risco. O novo balanço é resultado do encaminhamento, à corregedoria, de informações de mais tribunais sobre a situação destes magistrados nos vários estados brasileiros.

O pedido aos tribunais para atualização destes dados foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em junho passado a todos os tribunais estaduais (TJs) e aos tribunais regionais federais (TRFs). Até a divulgação da lista anterior, nem todos os tribunais haviam respondido. Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia foram os primeiros estados cujos tribunais informaram, no prazo, quantos juízes têm em condições de risco. 

Já os 34 nomes de magistrados que foram acrescentados a essa listagem foram informados nos últimos dias pelos Judiciários de Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Rondônia. 

Assassinato – Apesar de a Corregedoria Nacional de Justiça já estar trabalhando em um plano de segurança para os magistrados desde junho, com o levantamento dos que se encontram ameaçados e em situação de risco, o assassinato da juíza Patrícia Acioli no início do mês, no Rio de Janeiro, representou um grande impulso nesse trabalho.

De acordo com a ministra Eliana Calmon, o trabalho envolve um mapeamento geral da situação, a pedido do ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Devido à cultura de passividade, os tribunais sempre achavam que nada ia acontecer e, de um modo geral, só forneciam escolta a juízes em último caso”, ressaltou a ministra.

Segundo a corregedora, o grupo formado por diversos conselheiros do CNJ para estudar o problema está reavaliando todas as resoluções e medidas estabelecidas pelos tribunais e que dizem respeito à segurança dos magistrados. “A tarefa do CNJ é traçar as linhas mestras para os tribunais”, enfatizou. Na opinião da ministra Eliana Calmon, é necessário investimento no serviço de inteligência para a proteção dos magistrados. “Há casos em que juízes ameaçados estão sendo escoltados por policiais militares que são réus em processos julgados pelo próprio juiz. Isso não pode acontecer”, completou.

Manuel Carlos Montenegro e Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias