O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Marcos Antônio Souto Maior, por quebra na ordem…
O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi…
O relatório da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos presídios do Espírito Santo, durante o mês de maio, pode ser consultado aqui. O objetivo da inspeção foi…
A coordenadora do Programa Integrar e juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria da Conceição Silva Santos, pediu o apoio do Ministério Público estadual nas ações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (09/06), cinco acordos de cooperação técnica e um termo de licenciamento de uso com entidades diversas do Judiciário, do Executivo e…
A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processos e tornar a justiça mais eficiente. Nesta terça-feira (09/06), durante…
A partir desta segunda-feira (08/06), o Poder Judiciário de Santa Catarina passa a integrar o Programa Casa de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (08/06), em Florianópolis (SC), que o Judiciário cresceu muito nos…
O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes na Vara de Execuções Criminais (VEC), iniciado em 23/03/2009, foi concluído e resultou na digitalização de 3.730 (três mil setecentos e trinta)…
