A primeira edição do Projeto Arrematar do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) arrecadou mais de R$ 1 milhão. O dinheiro é resultado de arrematações, parcelamentos e conciliações.…
Os cidadãos paraibanos poderão fazer críticas, elogios e sugestões ao funcionamento da Justiça do Estado. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça fará audiência pública no próximo dia 28 de…
A partir da próxima segunda-feira (18/05), entram em funcionamento no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, em Brasília, a Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito…
O Estado do Tocantins iniciou nesta quinta-feira (14/05) a análise de 300 processos dos presos provisórios e condenados de Palmas. A iniciativa faz parte do mutirão carcerário coordenado pelo Conselho…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediará na próxima segunda-feira (18/05), às 15h, um encontro para debater o sistema carcerário no Estado. As discussões serão mediadas pelo juiz…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação de 12 decretos judiciários de remoção e permuta em cartórios do Paraná, exigindo que os serventuários retornem às suas serventias de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar pedida pela juíza Margarida Elisabeth Weiler, da Comarca de Anaurilândia (MS) para anular a sindicância feita pelo Tribunal de Justiça de Mato…
Os valores arrecadados na primeira edição do Projeto Arrematar do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba ultrapassaram os R$ 1 milhão (R$ 1.039.962,00). O dinheiro é resultado de arrematações, parcelamentos …
Um programa criado pelo Fundo Especial Para o Registro Civil (FERC) em Alagoas deverá contribuir nos próximos meses para a redução no número de crianças que saem das maternidades sem…
A distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua está mais ágil, eficiente e com o serviço em dia. Os pedidos de urgência, tais como Execução de Alimentos, Mandado de Segurança,…
