O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar resolução para orientar a distribuição de servidores nas unidades da Justiça Estadual, com prioridade para a primeira instância. Essa distribuição será feita…
A Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul e a Escola Judicial do Estado realizarão um ciclo de debates sobre infância e juventude, nestas quarta, quinta e…
Em uma iniciativa pioneira no judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de CEJUS/Brasília…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, enviou ofícios ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou uma parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para o desenvolvimento de um Programa de Saúde Financeira junto aos servidores…
O esforço concentrado do Judiciário brasileiro, por meio do programa Pai Presente, possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e adultos que não possuíam o nome…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Escola da Magistratura do Estado (Emes) vão realizar, na sexta-feira da próxima semana (26/10), o Encontro de Magistrados dos Juizados…
Profissionais da área jurídica e de tecnologia da informação, assim como demais interessados, poderão opinar sobre a regulamentação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A repartição é um órgão colegiado permanente com…
Com o objetivo de aprimoramento de magistrados e procuradores do trabalho, e promover a interlocução com auditores fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Tribunal do Trabalho…
