O presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro, iniciou discussão sobre a implantação do Projeto de ressocialização de apenados no Rio Grande do Norte. Chamado Novos Rumos para a Execução Penal,…
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução n.º 70/2009, estabeleceu que todos os órgãos do Poder Judiciário, até 31 de dezembro, devem elaborar seus Planejamentos Estratégicos.O…
Nos dias 14 e 15 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) irá realizar o 1ª Seminário sobre Processo Eletrônico. O evento é uma promoção conjunta…
Mais de 15 mil processos do Tribunal de Justiça do Piauí foram arquivados. Destes, 9.751 nas cinco varas criminais e seis mil da Vara de Assistência Judiciária. Na manhã desta quinta-feira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta quinta-feira (16/04), ao mutirão carcerário no Amazonas. A meta é que todos os processos dos 4.163 presos do Estado sejam analisados…
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participou nesta quinta-feira (16/04) de audiência pública no Senado Federal que discutiu o Projeto de Lei 16/07 sobre uniformização de interpretação de…
As resoluções 51 e 55 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão consolidadas em apenas uma para unificar as regras de concessão de autorização de viagem para o exterior de…
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, participou na manhã desta terça-feira (14/04) da abertura do júri popular realizado na sede da Diretoria de…
O Tribunal de Justiça do Ceará formou um grupo de trabalho para reduzir o número de processos pendentes de julgamento. O objetivo é reduzir até setembro deste ano a taxa…
O resultado da fase preliminar da prova objetiva do concurso para Juiz de Direito Substituto encontra-se disponível no site do TJRS (www.tjrs.jus.br). O resultado poderá ser acessado no link Concursos/Juiz…
