O sistema que possibilita acesso a processos por meio eletrônico foi implantado, nesta sexta-feira (03/04), na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa (PB). O presidente do Conselho Nacional…
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta sexta-feira (03/04), que a virtualização das Varas de Execução Penal (VEP),…
Cerca de 50 mulheres do presídio feminino de Santa Luzia, em Maceió (AL), receberam alvará de soltura, na tarde desta sexta-feira (03/04), como resultado de uma ação preliminar ao mutirão…
Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça…
No período de 13 de abril a 5 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará com inscrições abertas para o X Concurso Público para Juiz Federal…
A Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte divulgou o calendário anual de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta quarta-feira (01/04) um acordo de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (03/04) de dois eventos no Nordeste relacionados ao sistema penitenciário.…
A Comissão de Prerrogativas da Carreira da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quinta-feira (02/04) consulta pública para receber contribuições à minuta de resolução que trata do…
A mudança de postura do Judiciário em relação ao sistema carcerário nacional foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, na abertura do I Seminário…
