Palestras do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto Penido, e da consultora do UNICEF, Karina Sposato, estão no programa de abertura da Conferência “Novos Rumos…
O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão instituiu o Sistema de Protocolo Postal (SPP), que vai permitir o recebimento e a remessa de petições ou recursos judiciais aos juízes trabalhistas…
A importância da atuação dos policiais militares no atendimento às vítimas de violência doméstica foi o enfoque dado pela juíza responsável pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Família…
O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (26/03) a suspensão da sessão extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso). A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar em todo o Brasil, um sistema que viabiliza o trâmite das execuções fiscais de forma eletrônica para garantir o maior controle do…
Um balanço do funcionamento das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Brasil será apresentado, na próxima segunda-feira (30/03), durante a 3ª Jornada de Trabalho sobre a…
A partir do próximo mês, os presidiários do Piauí poderão contar com serviço de assistência judiciária gratuita: o Núcleo de Advocacia Voluntária, previsto para começar a funcionar na Casa do…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugura nesta segunda-feira (30/03), às 13 horas, um posto avançado de atendimento judiciário no Sindicato da Micro e Pequena Indústria…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que apresente a revisão técnica da obra de construção de sua nova sede em Brasília,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)acatou a liminar do conselheiro Rui Stoco, proferida nesta quinta-feira (26/03). Com isso, irá realizar sessão pública na próxima segunda feira (30/03)…
