Direito à saúde é tema de congresso em Brasília
Começa na próxima quarta-feira (25/03), a partir das 19h30, o 1º Congresso Brasileiro de Medicina Baseada em Evidência e o Direito à Saúde. O evento, que acontecerá entre os dias…
Maria da Penha participa da 3ª Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340
A farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à Lei 11.340/2006, de violência contra a mulher, vai participar da abertura da 3ª Jornada de Trabalho sobre o…
CNJ dará continuidade à inspeção na Bahia
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará na Bahia nos dias 12 e 13 de abril, para verificar se o Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) está cumprindo…
Justiça Federal de Belo Horizonte (MG) passa por inspeção do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar a partir desta terça-feira (24/03) inspeção nos órgãos de primeira instância da Justiça Federal, em Belo horizonte (MG). A inspeção, que ocorrerá até…
Lançado boletim do Magistrado
Os magistrados contam, daqui por diante, com um novo canal de comunicação disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se do Boletim do Magistrado, lançado no último final de semana…
Secretário-geral do CNJ faz palestra em São Paulo
O secretário-geral da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, realizou nesta segunda-feira (23/03) palestra em São Paulo por ocasião dos eventos da semana comemorativa do 5º. Aniversário…
Lei Maria da Penha é tema de palestras no TJMG
Mudanças no Tribunal do Júri e Lei Maria da Penha estão entre os temas das palestras que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas…
Capacitação para combate à corrupção na Bahia começa em abril
O procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, e a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), promotora Ana Rita Nascimento, convidaram a presidente do Tribunal de…
Campanha no Amazonas alcança 10 mil registros de nascimento
O Amazonas atingiu 10.766 pessoas na Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, realizada de 17 de novembro a 17 de dezembro do ano passado. Em Manaus,…
CNJ cria Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários
Um Fórum Nacional para o monitoramento e resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos foi criado nesta sexta-feira (20/03) pela Portaria 491, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça…