Os estádios de futebol poderão contar, em breve, com juizados especiais criminais como forma de solução de conflitos entre os torcedores. Para isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai…
Mais de 200 pessoas já se cadastraram nos fóruns de discussão on-line íntitulados Gestão Ambiental, Gestão Documental e Justiça em Números, criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponíveis desde…
O 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário do Rio de Janeiro, realizado esta semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, resultou na libertação de 67 presas. Ao todo, foram…
Digitalização e virtualização de todos os processos judiciais do Estado no prazo de apenas sete meses. Esse é o objetivo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,…
O Tribunal de Justiça do Pará vai financiar mais dez mil exemplares da cartilha educativa de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. A informação é da desembargadora…
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), estará em São Paulo na próxima segunda-feira (16/03) , onde participará, pela manhã,…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Célere e Humanitária, iniciou na manhã desta quarta-feira (12) a análise da situação dos presos provisórios de Alagoas. As…
O compartilhamento de dados fiscais entre o Poder Judiciário do Mato Grosso e a Secretaria de Fazenda do Estado pode resultar em maior suporte para magistrados na apreciação e julgamento…
O Órgão Especial do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou nesta segunda-feira (09/03), a expedição de Resolução que determina a priorização dos julgamentos de processos no…
A primeira etapa da “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” já foi iniciada, conforme informou a juíza Graziela Queiroga…
