O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes destacou, nesta quarta-feira (11/03) a importância de oferecer programas educativos e profissionalizantes dentro dos presídios brasileiros. “Estamos trabalhando o conceito de execução penal…
Uma das detentas que trabalhou na oficina de costura do presídio, visitada nesta quarta-feira (11/03) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, foi beneficiada com liberdade…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta terça-feira (10/03) a portaria 104, que determina a realização de inspeção no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) para apuração de irregularidades…
Acontece nesta terça-feira (10) na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May , no Mato Grosso, mais uma atividade realizada em comemoração ao Dia das Mulheres: o dia de “Ação…
O Tribunal de Justiça do Maranhão lança versão on-line da Cartilha do Servidor. O instrumento descreve de forma minuciosa e didática os direitos e deveres dos servidores do Judiciário maranhense,…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, acompanhará nesta quarta-feira (11/03), a partir das 9h, o terceiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro (RJ), que está…
Dentro de 30 dias, o Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados deverá apresentar uma solução definitiva para a melhoria do Judiciário do Piauí. Essa é a expectativa da…
O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço jurisdicional, começou a trabalhar no…
Os trabalhos do Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes iniciaram nesta segunda-feira (09/03), em Teresina (PI,…
Foi lançada nesta sexta-feira (06/03) a Cartilha Maria da Penha, que traz ilustrações sobre a a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, além de um apanhado histórico das…
