O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou convênio nesta segunda-feira (26/01) para reduzir o número de ações envolvendo as micro e pequenas empresas. O Estado foi escolhido para…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou nesta terça-feira (27/01) a prioridade do órgão a iniciativas que objetivam consolidar políticas judiciais em favor da infância…
O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibilizou mais um link contendo as Tabelas Processuais Unificadas, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a iniciativa, fica assegurada mais uma via…
Os adolescentes das Unidades Educacionais de Internação (Uneis) de Campo Grande, Mato Grosso do Sul agora têm a oportunidade de também aprender uma profissão. No dia 17 de dezembro de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país. A medida foi proposta pela…
O relatório conclusivo da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Maranhão, aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou a importância da realização de inspeções nos tribunais estaduais, como ocorreu no Maranhão, cujo relatório conclusivo foi aprovado…
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alvaro Ciarlini, participou nesta sexta-feira (23/01), em Belém (PA), de reunião do Conselho Executivo da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). No evento,…
A proposta de resolução que pretende disciplinar o uso dos veículos oficiais nos tribunais de justiça e nos tribunais regionais deve ser analisada na próxima sessão do Conselho Nacional de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a se reunir nesta segunda-feira (26/01) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília com representantes das operadoras de…
