CSJT esclarecerá resolução que trata de cargos em comissão
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tem 15 dias para prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Resolução nº 53/2008, do próprio CSJT que trata…
Central de Conciliação ganha novas instalações em Alagoas
O Poder Judiciário de Alagoas inaugurou esta semana o novo espaço da Central de Conciliação, localizada no 3º andar do Fórum da Capital, no Barro Duro. Provisoriamente, as atividades do…
Vara da Mulher na Bahia soma 500 processos em dois meses
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Bahia, com dois meses de funcionamento já acumulou cerca de 500 processos em tramitação. Durante este curto tempo…
Projeto do TJ de Pernambuco pretende diminuir tempo de criança em abrigo
Crianças e adolescentes que se encontram em instituições de abrigo em todo Estado de Pernambuco contam nesta quarta-feira (15/01) com o Projeto de Prevenção a Institucionalização Prolongada (PPIP). A iniciativa…
Movimento pelo registro civil continua este ano
O Movimento Nacional pelo Registro Civil, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que ocorreu em todo o Brasil de 17…
Conselho nega pedido do Sindserj e pede explicações ao tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu nesta terça-feira (13/01), pedido de liminar no Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 200910000000447) apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do…
Ouvidoria da Bahia busca a virtualização dos serviços
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) faz o registro digital das manifestações com a inclusão de documentos apresentados pelos usuários. O objetivo é promover a virtualização dos…
TJ do Mato Grosso do Sul entrega quatro novas obras em janeiro
A população de Mato Grosso do Sul receberá quatro novas estruturas do poder judiciário estadual com a inauguração dos prédios dos fóruns das Comarcas de Naviraí e Rio Brilhante neste…
Apenas 3.361 presos do MS trabalham de um total de 10,2 detentos
Mato Grosso do Sul conta atualmente com 10,2 mil detentos, segundo o último relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Desse total, 3.361 detentos dos regimes fechado…
Cadastro Nacional: Mais pais do que crianças para serem adotadas
Ao completar oito meses de criação, o Cadastro Nacional de Adoção revelou um número maior de pais interessados do que crianças para serem adotadas. Os números mostram que existem 12.836…