Os concursos para ingresso na magistratura terão regra específica para os portadores de deficiência física. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/09), a edição de…
Modernização e celeridade na prestação jurisdicional tornam-se realidade nesta quarta-feira (10/09) com a inauguração do Fórum do Juizado Especial Central de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Planejado e equipado…
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Maranhão vai apresentar nesta quinta-feira (11/09), trabalho de desenvolvimento dos Planos de Classificação de Documentos e Tabelas de Temporalidade…
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantiveram o concurso para cartórios no Rio Grande do Sul, ao julgarem improcedentes três processos que contestavam o certame. A decisão tomada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua nesta quarta-feira (10/09) a 69ª sessão ordinária para cumprir os mais de 80 itens pautados nesta terça-feira (09/09). Restam 60 processos a serem analisados na sessão…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o Enunciado Administrativo nº11 que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos "apenas às partes e seus advogados constituídos e ao…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Alagoas implantou no início deste mês as tabelas processuais unificadas relacionadas às categorias de processos e assuntos. As tabelas estão destinadas a uniformizar…
Os juízes poderão acompanhar as execuções penais em tempo real e, com isso, garantir a concessão de benefícios legais a presos com a eliminação de prisões desnecessárias. Isso será possível…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/9) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas. Os juízes de todo o país…
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA foi lançado oficialmente em Pernambuco, nesta segunda-feira (08/09), com a presença dos 147 juízes pernambucanos com jurisdição na área da Infância e Juventude. O…
