As Varas da Infância e da Juventude estão convocando os pretendentes habilitados para atualizarem seus dados de forma a serem inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). As Varas da…
O Senado aprovou, no mês de julho, um projeto de lei que tem como objetivo adequar as leis do país aos crimes cometidos na internet e, assim, punir de forma…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou, nesta segunda-feira (21/07), um curso sobre as normas de qualidade ISO, voltadas para o sistema de normatização e qualidade. O treinamento acontece das…
A partir desta segunda-feira (21/07), os mais de 104 mil eleitores de Jequié passam a ter seu próprio Fórum Eleitoral, o que significa maior comodidade e melhores condições de trabalho…
A cartilha Direito de Saber, do programa Justiça Comunitária, inspirou a produção de uma peça de teatro dos agentes comunitários envolvidos no projeto Balcão de Justiça e Cidadania, do Tribunal…
Foi lançado na última sexta-feira (18/07), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, um novo serviço, inédito no país, que permite o acesso às…
O Conselho de Gestão, Modernização Judiciária e Políticas Públicas Institucionais do TJ de Santa Catarina, iniciou na última terça-feira (22/07), a concepção do mapa estatístico da magistratura catarinense. Uma ferramenta…
Os Poderes Judiciário e Legislativo e, ainda, o Ministério Público poderão elevar seus gastos este ano em cerca de R$ 180 milhões no total, de acordo com reportagem publicada nesta terça-feira…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina caminhou mais um passo em direção ao processo virtual na última sexta-feira (18/07), quando lançou em Joinville - maior comarca do Estado -…
Está disponível no link da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco o Sistema on line para Inspeção do Extrajudicial. Os magistrados têm até o final de julho para concluir o…
