A Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal, instalada pelo Senado Federal, no dia 9 de julho está aberta para receber sugestões…
Infração à legislação eleitoral como instalação de outdoor, propaganda irregular e condutas vedadas a agentes públicos são os principais tipos de fatos relatados por cidadãos que utilizam o sistema DENÚNCIA…
O Ministério Público entrou, nesta segunda-feira (21/07), com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar a custódia e controle de armas de fogo apreendidas em processos…
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando o banco de dados dos magistrados do país. O objetivo é saber o número exato de magistrados em exercício…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a publicar seus atos por meio eletrônico. Após um período de teste o Conselho instituiu, este mês (julho), o Diário de Justiça Eletrônico…
Na última semana, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou no Rio de Janeiro a segunda fase da campanha "Mude um Destino". O objetivo é chamar atenção para o melhor…
"Por que não se deve usar o termo 'menor'? Como se referir a meninos e meninas abusados sexualmente? Posso publicar a foto de uma criança no jornal?". Essas e outras…
O novo presidente do TJPE, Jones Figueirêdo, assumiu, nesta segunda-feira (21/07), o mandato para o biênio 2008/2010. Em seu discurso de posse ele apontou a agilidade jurisdicional como principal meta de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba lançará, na próxima segunda-feira (28/07), mais um número da Revista do Foro, uma das mais antigas em circulação no País. A publicação divulga a…
O Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) estará reunido, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, no próximo dia 23 (julho), para avaliar o trabalho realizado…
