Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) abriu inscrições para a 2ª edição do Prêmio Anamatra, Diretos Humanos e sua Expressão no Mundo do Trabalho, com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem uma posição unânime com relação à criação de varas especializadas, embora alguns conselheiros acreditem que elas possam contribuir para dar maior efetividade…
Instalado no final de 2006 na Comarca de Igrejinha (RS), o projeto-piloto de Execução Fiscal virtual já reduziu em 68% o número de execuções fiscais em tramitação, representando uma queda…
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Arthur Eduardo Ferreira, comunicou hoje que, por motivos pessoais, deixará o cargo e voltará para sua comarca na cidade do Rio…
Enunciado recente aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringe o acesso aos processos eletrônicos do CNJ às partes e respectivos advogados é tema de artigo assinado pelo secretário…
Yuri Paulino de Miranda* O Conselho Nacional de Justiça decidiu recentemente[1] que o acesso aos autos digitais deve ficar restrito às partes e respectivos advogados. Conforme divulgado no site do…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinam nesta terça-feira (01/07), um acordo de cooperação técnica que possibilitará a integração…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o primeiro semestre de 2008 com o Sistema Projudi instalado em 25 estados para a tramitação totalmente eletrônica de processos judiciais via internet.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido de medida liminar solicitado pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte para suspender ato…
