Instalado no final de 2006 na Comarca de Igrejinha (RS), o projeto-piloto de Execução Fiscal virtual já reduziu em 68% o número de execuções fiscais em tramitação, representando uma queda de mais de 35% na soma total de ações. A comparação foi feita entre os meses de março de 2007, quando 9.545 processos estavam em andamento no Foro, e junho de 2008, que soma 6.165 ações. Instalado no final de 2006 na Comarca de Igrejinha(RS), o projeto-piloto de Execução Fiscal virtual já reduziu em 68% o número de execuções fiscais em tramitação, representando uma queda de mais de 35% na soma total de ações. A comparação foi feita entre os meses de março de 2007, quando 9.545 processos estavam em andamento no Foro, e junho de 2008, que soma 6.165 ações.
Processos de separação, divórcio, dissolução de união estável e alimentos também já tramitam dessa forma. Segundo o Juiz da Vara Judicial de Igrejinha, Vancarlo André Anacleto, que integra comissão sobre o assunto, o objetivo é expandir a virtualização das execuções fiscais em todas as Comarcas do Estado.

Maior agilidade e economia de recursos – No processo virtual, as petições iniciais são entregues em CD ou outra forma de armazenamento e, após a distribuição, é marcada uma audiência de conciliação entre o Município – que é notificado por correio eletrônico – e a outra parte. Quando não há acordo, o que ocorre somente em 22% dos casos, o processo passa para o papel.

Das 2.487 ações de execução fiscal iniciadas de março de 2007 a junho de 2008, 1.940 tramitaram apenas no meio virtual. Segundo o magistrado, isso representa maior agilidade, menor custo e é ecologicamente correto. Também reduz o trabalho, permitindo mais tempo para que se dê andamento aos demais processos.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJ RS