Os avanços da lei Maria da Penha (11.340/06) e as ações do Brasil para conter a violência contra a mulher atraíram atenções na 9ª Conferência Bienal da Associação Internacional…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) possui um sistema de processo virtual desenvolvido por técnicos do próprio tribunal. Mesmo assim, em janeiro de 2008 o…
Mais de 15 mil passageiros foram atendidos pelos juizados especiais nos aeroportos desde sua inauguração, em 8 de outubro de 2007, até o encerramento de suas atividades, nesta segunda-feira…
O Cadastro Nacional de Adoção, que está em fase de conclusão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá seu lançamento oficial ainda este mês, será tema de debate…
Implantar o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, em todos os juizados especiais do Estado de Alagoas até o fim do primeiro semestre. Essa é uma das metas…
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Agostino Silvério Junior, confirmou nesta quarta-feira (26/03), por meio de oficio, o cumprimento de determinação do CNJ para exonerar todos os…
O sistema do Recurso Extraordinário (RE) eletrônico foi implantado nesta quinta-feira (27/03) no Tribunal Regional Federal da 2 ª Região, no Rio de Janeiro, pela presidente do Supremo Tribunal…
Movimento pela Conciliação e Sistema de Processo Virtual são, de acordo com a ministra Ellen Gracie, os principais destaques da atuação do CNJ nos últimos dois anos, quando a ministra…
O Conselho Nacional de Justiça determinou que, no prazo de 10 dias, um juiz federal do Ceará peça exoneração de um cargo de procurador que ocupa naquele estado. Pela…
O ministro Gilmar Mendes assumiu nesta quarta-feira (26/03) a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma solenidade, realizada no plenário do Conselho, em Brasília, o advogado Marcelo Nobre…
