País precisa de política carcerária específica para estrangeiros
O Brasil já firmou 10 acordos com diversos países para transferência de presos estrangeiros ao seu local de origem. O objetivo é permitir que esses detentos sejam devolvidos a seus…
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A lista de espera por transplantes de órgãos e tecidos no Brasil está atualmente em torno dos 60 mil pacientes, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Depois de…
A falta de juízes nas Varas de Infância e Juventude (VIJs) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) atrasa a vida de F., adolescente de 17 anos que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 25 e 26 de outubro, em São Paulo, o II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas. O encontro…
Representantes de todos os tribunais do País começam a discutir, no próximo dia 17 de outubro, medidas para aprimorar a gestão nos 90 tribunais brasileiros, durante o evento preparatório para…
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulga na edição desta quinta-feira (27/9) a possibilidade de apresentação de trabalhos científicos sobre o Poder Judiciário na quinta edição do Seminário…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está selecionando empresas de consultoria para a realização de um diagnóstico das áreas de orçamento e recursos humanos dos tribunais de justiça estaduais. Segundo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última sexta-feira (21/9), a série de inspeções para verificar a permanência irregular de presos em delegacias da Polícia Civil do estado de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ) firmaram nesta terça-feira (25/9) termo de cooperação para a realização de estudos e troca de informações sobre a…