O Juizado Especial Cível Estadual instalado no Aeroporto Internacional de Guarulhos teve nesta terça-feira (16/10) o dia mais movimentado desde sua inauguração. Foram registradas 52 reclamações e efetivados 15…
Começa a trabalhar já na próxima semana o grupo técnico criado para implementar o acordo firmado entre o INSS e órgãos do Judiciário e do Executivo. O objetivo é garantir…
O intenso movimento nos principais aeroportos do país, no feriado do dia 12 de outubro seguido do fim de semana, resultou em grande procura por informações e soluções nos…
O Conselho Nacional de Justiça começa a distribuir nesta segunda-feira (15/10) três mil computadores e 2.646 digitalizadores para 282 juizados especiais estaduais. A medida completará a virtualização dos JECs…
Nos primeiros quatro dias de funcionamento, os juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, inaugurados nesta segunda-feira (08/10), já alcançaram 86 acordos em 181…
Instalado na cidade de Natal (RN), o primeiro juizado especial totalmente virtual implantado no país comprova o sucesso do sistema CNJ (Projudi) na melhoria do atendimento jurisdicional e na…
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, os inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais no estado de Minas Gerais poderão ser feitos nos cartórios de Registro Civil ou de…
O Tribunal de Justiça publicou edital de processo seletivo para o credenciamento de 134 conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Mato Grosso (edital nº. 1/2007). A…
O CNJ vai pedir informações aos tribunais de todo o país sobre as ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha. O nome simboliza a luta…
O Conselho Nacional de Justiça considerou ilegal o pagamento de serviços extraordinários para ocupantes de cargos em comissão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A decisão, tomada nesta terça-feira (09/10),…
