CNJ limita publicações em diários oficiais
O Conselho Nacional de Justiça vai determinar aos tribunais do país que se abstenham de veicular, nos diários oficiais de justiça, matérias que não tenham caráter oficial. A decisão…
Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador
O CNJ decidiu que servidor público pode exercer função de juiz leigo, ou conciliador, apenas quando o trabalho for voluntário e em horário compatível com o cargo público. O voto…
TJ-BA deve pagar horas extras para substitutos temporários
O plenário do CNJ determinou ao Tribunal de Justiça da Bahia nesta terça-feira (08/05) que pague horas-extras e despesas com transportes aos servidores que acumulam cargos de substituição "temporária…
CNJ concede prazo para defesa prévia de magistrados envolvidos na Operação Hurricane
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (08/05), conceder prazo de 15 dias para a defesa prévia dos magistrados envolvidos na suposta venda de sentenças…
TJSP prepara mutirão nos juizados especiais da capital
Os juízes diretores dos juizados especiais de São Paulo e representantes de empresas de telefonia, seguradoras, bancos, lojas de móveis e financeiras se reuniram na última sexta-feira (04/05) no Fórum…
CNJ realiza duas sessões extraordinárias nesta semana (08 e 09/05)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza suas 10ª e 11ª sessões extraordinárias, nesta terça-feira e quarta-feira, dias 08 e 09 de maio, na sede do CNJ. O Conselho…
Pádua Ribeiro: “resultados altamente positivos”
O corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, considerou como altamente positivos os resultados do Encontro Nacional de Corregedores-Gerais, que reuniu em Brasília, de quarta-feira até hoje, além…
Corregedores aprovam encontro
Uma iniciativa bem organizada e com aproveitamento surpreendente. Essa foi a opinião do juiz-corregedor militar Carlos Augusto Moraes Rego, do Superior Tribunal Militar, sobre o Encontro de Corregedores, que…
Corregedores definem ações para combater impunidade e morosidade
Videoaudiência, monitoramento eletrônico de presos em regime semi-aberto e adesão de todos os órgãos do Judiciário ao Infoseg são algumas das propostas de corregedores de Justiça de todo o país…
Região Norte tem treinamento de conciliadores
Começa nessa segunda-feira (7/05), no Auditório do Tribunal de Justiça de Tocantins, em Palmas, o treinamento da Região Norte para formar conciliadores no âmbito do Movimento pela Conciliação. Representantes do…