CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota na próxima terça-feira (18/10) o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo…
Supremo edita novas normas para a propositura de ações na Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, na sessão administrativa do dia 24 de agosto de 2005, decidiram que as petições judiciais protocoladas na Corte deverão indicar o CPF ou o…
Comissão inicia remessa de pesquisa a juizados especiais
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ iniciou nesta semana a remessa da Pesquisa Prévia de Tendências dos Juizados Especiais aos coordenadores estaduais e federais dos juizados.A pesquisa incorpora várias sugestões…
Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, concedeu hoje (6/10) o prazo de 15 dias para que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz…
Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD
Três pedidos de providências foram protocolados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz Zveiter, também desembargador do Tribunal de…
Conselho Nacional de Justiça proíbe nepotismo no Judiciário
Ocupantes de cargos que configurem situação de nepotismo no Judiciário deverão ser exonerados no prazo de 90 dias, a partir da publicação de resolução a ser editada pelo Conselho Nacional…
Representantes de juizados especiais e associações de magistrados enviam sugestões de indicadores estatísticos a comissão do CNJ
Depois de reunir-se com representantes dos juizados especiais federais e estaduais de todo o país, em encontro promovido no dia 31 de agosto, na sede do Conselho Nacional de Justiça,…
Comissão reúne-se com presidentes de associações da magistratura
Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aceitaram convite formulado…
CNJ aprova texto final da resolução sobre promoção de magistrados por merecimento
O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje o texto final da resolução que define os critérios de promoção por merecimento de magistrados a serem adotados pelos tribunais. Conforme o artigo 1º do…
CNJ discute elaboração de diagnóstico dos juizados especiais
Coordenadores dos juizados especiais federais e estaduais discutiram, nesta quarta-feira (31), métodos para elaborar diagnóstico específico. Dividida em duas partes, a reunião foi organizada pela Comissão dos Juizados Especiais do…