A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ conclui até o final deste mês um grande diagnóstico sobre o funcionamento daqueles juizados. A pesquisa foi realizada com base em informações enviadas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar o Banco de Dados de Sistemas Públicos, que pretende reunir todos os sistemas de informática desenvolvidos pelos próprios tribunais e ainda os…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu hoje (18/10) encaminhar às presidências da República, da Câmara e do Senado Federal uma nota técnica contra propostas de alterações na Lei nº 10.259/2001,…
A Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta pelos conselheiros Joaquim Falcão e Jirair Megueriam, apresentou hoje as diretrizes para a consolidação do sistema que vai colher dados sobre o Poder Judiciário de todo o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18/10) a Resolução nº 07 que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. Segundo a nova norma, fica vedado o exercício de cargo…
Foi aprovada hoje, pelo Conselho Nacional de Justiça, a Resolução nº 7, que veda a prática de nepotismo no Poder Judiciário. A norma prevê a exoneração, no prazo de 90…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu até agora cinco reclamações solicitando o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do STJD. A fundamentação jurídica das reclamações está baseada na alegação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota amanhã (18/10) o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo os…
Começa, dentro de alguns minutos, a reunião entre a Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais estaduais e federais para realizar um levantamento das…
O Conselho Nacional de Justiça recebeu esta tarde representação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), contestando a decisão do Tribunal de Justiça…
