A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) decidiu que as custas processuais e do preparo de recursos já podem ser recolhidas via internet. O pagamento havia sido proibido diante…
O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo retoma as atividades nesta segunda-feira (28/1). Entre 28 de janeiro e 1º de fevereiro, atenderá no bairro da Brasilândia, no…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) fechou o ano de 2012 com volume significativo de processos julgados na 2ª Instância: atingiu um percentual de 67,30% do…
“Se esse modelo de parceria público-privada de gestão penitenciária possibilitar a qualificação e a ressocialização dos presos, como prevê o contrato de concessão administrativa, eu aposto nessa ideia. Hoje, pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em Brasília, nesta terça-feira (29/1), a 19ª sessão extraordinária. Na ocasião, os conselheiros vão julgar o processo disciplinar que apura o suposto envolvimento…
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima quarta-feira (30/1), uma correição no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) com foco no setor responsável pela gestão de precatórios.…
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As melhores pesquisas serão apresentadas no…
O novo leiaute do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado em 29 de janeiro, privilegia o acesso a informações sobre os tribunais e oferecerá arquivos de…
Na primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que ocorrerá no próximo dia 29 de janeiro e em caráter extraordinário, será votado o Relatório Anual CNJ…
Os tribunais com jurisdição em cidades que sediarão jogos da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro,…
