Ministro Carlos Alberto deixará o Conselho em 5 de março
No dia 5 de março, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula deixará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assumirá a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para…
Magistrados expõem situação carcerária a prefeito de Porto Velho (RO)
Questões relacionadas ao sistema penitenciário em Porto Velho (RO) foram discutidas na última terça-feira (15/1) durante reunião entre o Poder Judiciário Estadual e a prefeitura da capital rondoniense. Na ocasião…
Mais de 2 mil processos foram julgados pelo TRE-SC em 2012
Em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) distribuiu 2.134 processos, dos quais resultaram 660 Decisões Monocráticas e 1.569 Acórdãos, além de terem sido assinadas 28 Resoluções. Foram…
Balanço 2012: Judiciário de MS julga 7,7% a mais em 1º grau
A movimentação processual em 1° Grau nas 54 comarcas da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul no ano de 2012 apresentou um crescimento de 7,7% no número de processos…
Justiça Itinerante realiza acordo em 96% das ações em 2012
No ano de 2012, a 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária realizou 9.855 audiências, das quais resultaram 9.509 acordos, ou 96,48% do total. No período de…
Depósito judicial pode ser recolhido em caixas automáticos
Já é possível emitir guias de depósito judicial do TRT/SC via boleto bancário. A prática é usada há quase um ano por outros oito TRTs. A grande vantagem é que…
Atendimento do SAI supera 450% entre 2011 e 2012
O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Poder Judiciário de Mato Grosso teve um crescimento de 466,66% no número de atendimentos em ocorrências de trânsito entre os anos de 2011…
CNJ no Ar destaca nova lei que garante a crianças direito à filiação
A edição desta segunda-feira (21/1) destaca nova lei estadual do Rio de Janeiro que garante direito à filiação a crianças. A lei foi criada com base no Projeto Toda Criança…
Ceará inova com Rádio Livre em unidades prisionais
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará está executando um projeto inovador nas unidades penitenciárias do estado. É o Rádio Livre, que consiste em uma emissora de…
Multas e marketing negativo contra grandes litigantes
A imposição de multas a empresas concessionárias de serviços públicos, responsáveis por grande volume de processos judiciais, poderia levar as empresas a resolverem administrativamente os conflitos com os consumidores. Multas…