A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concluiu 26 procedimentos administrativos para habilitação internacional. Os pretendentes são de nove países: França (7),…
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre (TRT 14) é uma das quatorze entidades a participar do Dia contra o Trabalho Infantil, nesta terça-feira (12/6). O evento é…
As 29 varas do trabalho cearenses agendaram a realização de 593 audiências no primeiro dia da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira e vai até a…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) discutiu, em reunião realizada nan última semana, a implantação da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política…
O mutirão de conciliação realizado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, de 28 a 30 de maio, apreciou ações de revisão de benefícios (gratificações) de servidores públicos aposentados movidas…
O CNJ no Ar desta quarta-feira (13/6) destaca a apresentação, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, de relatório sobre…
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entrega na quarta-feira (13/6), em Curitiba (PR), um avião bimotor apreendido pela Justiça e que passará a servir ao Poder Judiciário do…
Estreia nesta terça-feira (12/6), na TV Câmara, o “CNJ em Ação“, noticiário semanal sobre eventos, ações e programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa será exibido sempre às…
A Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal editaram duas recomendações que vão agilizar o cumprimento de decisões judiciais sobre matérias previdenciárias. Os documentos trazem uma série…
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel e o ministro da…
