Quase 1,8 mil audiências para Semana da Execução
A Justiça do Trabalho promove de 11 a 15 de junho, em todo o país, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. No Rio Grande do Sul, as Varas do…
BA tem 1.443 audiências já programadas
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) já programou 1.443 audiências especialmente para tentativa de conciliação na Semana Nacional de Execução, que acontece nos próximos dias 11 a 15…
Portadores de deficiências iniciam digitalização
Portadores de deficiências já estão digitalizando os processos em papel que ainda restam nas Varas do Trabalho de João Pessoa. O trabalho, resultado de um convênio com a Associação de…
Mutirões de conciliação têm números expressivos
As seções judiciárias dos estados de Goiás e Mato Grosso realizaram, de 28 de maio a primeiro de junho, mais um mutirão de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).…
Ciase “provisório” já ouviu 43 adolescentes
Nos três primeiros dias de audiências na instalação provisória do Centro Integrado do Adolescente em Conflito com a Lei (Ciase), 43 adolescentes foram ouvidos pela autoridade judicial dentro do ônibus…
Autorizada instalação de mais cinco Varas do Trabalho no Ceará
Boa notícia para a população cearense. A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que autoriza o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) a criar mais cinco varas do trabalho. De…
Esmafe 5 sedia debate sobre trabalho escravo
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) sedia, no dia 15 de junho, a oficina de sensibilização Trabalho Decente e a Coletivização do Processo, promovida pela Escola Judicial…
TJMT assina termo para ampliar acesso à informação
Desembargadores, juízes e assessores do Poder Judiciário de Mato Grosso passam a ter acesso ao Informa Jurídico WEB, que possibilita ampla pesquisa na área jurídica, oferecendo mais celeridade no desempenho…
Conheça melhor as regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior
Já está disponível o material da campanha de esclarecimento sobre as regras para viagens internacionais de crianças e adolescentes. A campanha foi lançada na terça-feira (5/6), durante a 148ª sessão…
Justiça ao Jovem cobrará solução de problemas
O programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei, vai inaugurar uma…