TJBA vai distribuir 6 mil cartilhas do CNJ
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia (GMFBahia) vai distribuir 6,1 mil cartilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a homens e…
Expedientes protelatórios dificultam combate, diz CGU
O combate à improbidade administrativa e à corrupção avançou muito nos últimos anos. “Mas ainda há muito o que fazer”, afirmou nesta sexta-feira (1º/06) o ministro Jorge Hage Sobrinho, chefe…
Adoção e PJe são temas do CNJ em Ação neste sábado
A edição deste sábado (2/6) do programa CNJ em Ação, da TV Justiça, traz como destaque a cobertura da comemoração do Dia Nacional da Adoção, em Salvador, realizada na última…
CNJ no Ar destaca Seminário de Probidade
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (4/6) apresenta como destaque a cobertura dos dois dias de Seminário Nacional de Probidade Administrativa, realizado nas últimas quinta e sexta-feira. O evento…
Corregedora defende Lei semelhante para empresas
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta sexta-feira (2/6) a edição de uma lei proibindo a participação, em licitações públicas, de empresas cujos dirigentes estejam envolvidos com…
Mais de 4 milhões de CNDTs já foram emitidas
Em março passado, a Corregedoria Nacional de Justiça aprovou a Recomendação 3, pela qual todos os tabeliães de notas devem cientificar as partes envolvidas em transações imobiliárias e partilhas de…
Tribunais têm 15 dias para apresentar sugestões
Os tribunais de Justiça têm, a partir desta sexta-feira (1º/06), 15 dias para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta de projeto de lei sobre custas judiciais, informa o conselheiro Jefferson…
Para conselheiro, Lei de Improbidade é pouco efetiva
Depois de 20 anos em vigor, a Lei 8.429 – a Lei de Improbidade Administrativa – ainda é pouco efetiva na punição aos que cometem crimes contra a administração pública.…
Empresas poderão responder penalmente por corrupção
A responsabilidade penal de empresas em casos de corrupção será uma das principais inovações do novo Código Penal, de acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson…
Sistema eleitoral vigente gera improbidade, diz ministro
Ao participar do primeiro dia de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse…