Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5), durante a 146ª sessão ordinária, pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de…
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (8/5), a criação de um fórum nacional do Judiciário para a liberdade de imprensa. Conforme explicou o…
O advogado Marcelo Nobre, que encerrou na última sexta-feira (4/5) o seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi homenageado durante a abertura dos trabalhos da 146ª sessão ordinária…
Ao conduzir oficialmente, nesta terça-feira (8/5), a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como presidente do órgão, o ministro Carlos Ayres Britto – também presidente do Supremo Tribunal…
Uma semana após deixar o Presídio Feminino José Abranches, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), Ana Carolina Moreira, de 31 anos, teve de retornar ao local…
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, participou na última sexta-feira (4/5) da inspeção liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da…
A forma como 28 casos sobre tráfico de pessoas foram analisados, as sentenças dos juízes e o que foi levado em consideração em seus julgamentos são alguns dos aspectos registrados…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, pediu providências ao secretário de Justiça e da Administração Penitenciária daquele Estado, Sergio Tamer, para resolver a…
Na segunda reunião de acompanhamento do Regime Especial das Varas do Júri de Jaboatão dos Guararapes (PE), realizada pelo Corregedor Geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, a auditoria…
Estudantes do 1º, 6º e 7º períodos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram, na última sexta-feira (4/5), a simulação de um juri popular. A aula…
