Concentração e curiosidade. Sentimentos percebidos no rosto de cada jovem que acompanhava a palestra proferida pelo desembargador Carmo Antônio. Para muitos desses estudantes, esta é a primeira visita aoprédio do…
Cerca de R$ 2 milhões em indenizações estão à disposição das partes vencedoras em processos judiciais contra o Estado do Maranhão e municípios. Por meio de edital, o Tribunal de…
De 23 a 27 de abril, serão correicionadas as comarcas de Brejo, São Bernardo, Vargem Grande e 1ª e 2ª Varas de Chapadinha, no Maranhão. Começou, na última segunda-feira (23/4),…
Um projeto em andamento no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), no Rio Grande do Sul, está mapeando os procedimentos internos da Instituição. O objetivo da iniciativa…
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) promoverá, no próximo dia 11 de maio, o seminário “O Direito à convivência familiar”. As inscrições para participar do evento,…
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), responsável pelo acolhimento, sistematização e tratamento das percepções dos usuários quanto aos serviços prestados pelo Tribunal,…
O Poder Judiciário do Maranhão avança na virtualização de processos nas Varas de Execução Penal, em São Luís, onde mais de cinco mil processos – quase 100% -- já tramitam…
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tem aumentado o número de procedimentos instaurados para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De junho de 2010 a…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Deoclecia Amorelli Dias, instituiu, por meio da Portaria 660 de 19/04/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 23/04/2012, o…
Nove em cada dez reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) são queixas contra o serviço de atendimento da Polícia Militar (190),…
