Atrasos nos pagamentos de precatórios, denúncias de venda de sentenças, problemas fundiários, demora na prestação jurisdicional, dificuldades no lançamento das decisões judiciais no sistema usado pela Justiça, ausência de notificação…
O CNJ no Ar desta quarta-feira (25/4) destaca a sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha, que vai discutir políticas do Poder Judiciário voltadas ao combate à violência doméstica…
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com a magistratura e…
Representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica, do Governo Federal, do Ministério Público e operadores do Direito em geral participam, na…
Na avaliação do critério produtividade para fins de promoção por merecimento, os tribunais devem comparar o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes com a média de produção…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) conheceu, na última terça-feira (17/4), o Relatório de Resultados do Biênio 2010-2012, documento que traz informações compiladas acerca…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou secretaria para controle interno. O novo órgão assume as atribuições da Auditoria da…
Um projeto alternativo à judicialização da saúde em Mato Grosso, elaborado pelo juiz Túlio Duailibi Alves Souza, foi entregue este mês ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei n. 1.869/2011, que cria dez cargos de analista judiciário, área judiciária,…
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará promoveu, no último dia 16, junto ao Exército Brasileiro, a destruição de 3.963 armas apreendidas nas Comarcas de Fortaleza e…
