TJMT realiza em abril oito licitações de obras
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza neste mês de abril oito concorrências para escolha e contratação de empresas de engenharia que atuarão na construção ou reforma dos fóruns das…
Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta
A justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte do estoque – uma…
Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Os Tribunais brasileiros podem descontar, nos salários dos seus servidores, os dias parados por motivo de greve, caso não haja compensação dos dias não trabalhados. A posição foi firmada nesta…
Resultados das Metas 2011 serão divulgados nesta quarta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (11/4), às 11 horas, o resultado das metas prioritárias do Poder Judiciário relativas a 2011. O anúncio será feito pelo conselheiro…
Lançada série de publicações “CNJ Pesquisa”
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou nesta terça-feira (10/4) em Brasília as principais publicações do CNJ durante sua…
CNJ traça perfil dos adolescentes em conflito com a Lei
Adolescentes de 15 a 17 anos com famílias desestruturadas, defasagem escolar e envolvidos com drogas que cometeram, principalmente, infrações contra o patrimônio público como furto e roubo. Esse foi o…
Conselho presta homenagem a Peluso
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacaram, nesta terça-feira (10/4), a atitude de líder e de defensor da magistratura brasileira que marcou o trabalho desenvolvido pelo ministro Cezar…
TJBA reordenará uso de elevadores de Fórum
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/4) , durante a 145ª sessão ordinária, determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado da…
Conselho reafirma censura a magistrado de Alagoas
O Conselho Nacional de Justiça decidiu manter a pena de censura imposta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) a um magistrado daquele Estado acusado de cometer desvio funcional durante…
Confirmada aposentadoria compulsória de juiz do TJAL
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitaram, por unanimidade, nesta terça-feira (10/4), o Processo de Revisão Disciplinar (No 0002365-71.2011.2.00.0000) que questionava a aplicação da pena de aposentadoria compulsória…