O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou nesta terça-feira (10/4) em Brasília as principais publicações do CNJ durante sua gestão. A série “CNJ Pesquisa” traz nove livros com estudos produzidos e publicados pelo Conselho sobre temas relativos ao Poder Judiciário. Todos os livros estão disponíveis na página do Conselho.
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Segundo o ministro Peluso, o público-alvo das publicações não está restrito aos operadores do direito. “É uma oportunidade para que o CNJ desperte interesse não só no mundo jurídico, mas a todos aqueles que se dedicam ao estudo do Poder Judiciário e que se propõem a formular idéias tendentes ao aperfeiçoamento da instituição”, afirmou.
Justiça ao Jovem – A série foi apresentada na Biblioteca Victor Nunes Leal do STF, logo após a 145ª Sessão Ordinária do Conselho, a última da gestão Peluso. O ministro destacou o “Panorama Nacional – A Execução de Medidas Socioeducativas de Internação”, estudo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ) que apresenta radiografia das unidades de internação de adolescentes e das varas de infância, e traz informações essenciais para o aperfeiçoamento da política pública de ressocialização dos menores em conflito com a lei.
O estudo é feito a partir dos relatórios do Justiça ao Jovem, projeto do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). Peluso destacou o ineditismo do estudo. “Temos a situação da justiça de menores refletida em números e dados confiáveis”, afirmou.
Mutirão Carcerário – Peluso ressaltou também o lançamento do livro “Mutirão Carcerário: raio-x do sistema carcerário brasileiro”. São 192 páginas de imagens feitas durante as inspeções dos juízes do Mutirão Carcerário do CNJ, programa do DMF/CNJ. “A grande preocupação é demonstrar a situação real mediante de fotografias bem expressivas da realidade do mundo carcerário brasileiro e com isso despertar nas autoridades responsáveis a preocupação de pelo menos minorar esta situação degradante”, disse.
O ministro considerou importantíssima a publicação do Estudo Comparado sobre Recursos, Litigiosidade e Produtividade: a prestação jurisdicional no contexto internacional. “É uma comparação entre os trabalhos da justiça brasileira e a justiça de outros países que mostra como é sobrecarregada a tarefa dos juízes brasileiros”, disse.
Abaixo a lista completa das obras publicadas:
1. A Execução Fiscal no Brasil e o Impacto no Judiciário.
2. Panorama do Acesso à Justiça no Brasil, 2004-2009.
3. Demandas Repetitivas e a Morosidade na Justiça Cível Brasileira.
4. Estudo Comparado sobre Recursos, Litigiosidade e Produtividade: a prestação jurisdicional no contexto internacional.
5. Relatório sobre o Seminário Justiça em Números – 2010
6. Justiça Infantojuvenil. Situação atual e critérios de aprimoramento. CNJ/IPEA.
7. Panorama Nacional – A execução de Medidas Socioeducativas de Internação Programa Justiça ao Jovem.
8. 100 Maiores Litigantes
9. Mutirão Carcerário
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias