Judiciário do Maranhão discute violência no trânsito
O projeto do I Ciclo de Palestras sobre Segurança no Trânsito de São Luís (MA) foi apresentada pelo titular do Juizado do Trânsito, juiz José Eulálio Figueiredo, ao presidente do…
CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios e honorários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a Justiça não pode autorizar o pagamento simultâneo de precatórios preferenciais fracionados e honorários de sucumbência a advogados. A decisão responde ao…
Quase 10 mil reconhecimentos de paternidade foram realizados
O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de…
Presas recebem cartilhas em São Paulo
Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann e Márcio Fraga entregam cartilhas sobre os direitos da mulher presa a detentas de casas prisionais da…
Corregedoria gasta 26 mil com diárias e passagens
A Corregedoria Nacional de Justiça gastou nos dois primeiros meses deste ano R$ 26.108,27 com diárias e passagens. A despesa inclui as viagens feitas pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon,…
CNJ no Ar mostra resultados conciliações em Fortaleza
Nesta segunda-feira (19/3), o programa CNJ no Ar veicula matéria sobre a reunião da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, que discutiu formas de reduzir ações de execução fiscal promovidas…
Corregedoria quer acelerar execuções fiscais
A Corregedoria Nacional de Justiça estuda medidas para tornar mais ágil o sistema de cobrança de ações de execução fiscal promovidas pelos municípios. Segundo levantamento feito pela Corregedoria, existem hoje…
Nove casos incluídos no Justiça Plena já foram finalizados
Criado em novembro de 2010, o programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, contribuiu para a solução de nove dos 74 processos acompanhados pelo programa. “O Justiça Plena é…
CNJ em Ação destaca trabalho de integração do Judiciário
No programa desta semana, o CNJ em Ação vai mostrar os destaques da 143a. sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça realizada na terça-feira (13/3). Os conselheiros decidiram quais são…
TJRS vai implantar projeto piloto de conciliação
Uma reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, marcou o início das tratativas para implantação de um projeto piloto sobre conciliação de processos judiciais envolvendo o Banco…